Sobre o SindMil
Por que se afiliar ao Sindicato dos Militares do Rio de Janeiro (SindMil-RJ)
Contexto e Necessidade de Representatividade
- No século XXI, é essencial que categorias profissionais tenham representação institucional.
- Debates nacionais e internacionais ressaltam a defesa contra exploração laboral e assédio.
- Representatividade sindical é fundamental para combater assédio moral, laboral e salarial e garantir melhores condições de trabalho.
Histórico e Exclusão dos Militares Graduados
- Praças das Forças Armadas (FFAA) e pensionistas historicamente sem voz ou representatividade.
- Constituição brasileira excluiu direitos dos militares, impondo deveres sem proteção adequada.
- Graduados são vítimas do sistema, enfrentando abandono e falta de amparo legal.
Base Legal e Ferramenta Jurídica
- Em 2004, o Pacto de São José da Costa Rica foi incorporado à Constituição como norma supra legal.
- Este tratado fortalece a proteção dos direitos humanos e combate ao assédio e abandono de trabalhadores.
Objetivos e Funções do SindMil-RJ
- Buscar reconhecimento jurídico para legitimar negociações com poderes federativos, estaduais, legislativos e judiciários.
- Negociar condições e benefícios favoráveis para os filiados.
- Prover acesso a direitos com custo mínimo, garantindo ampla defesa jurídica.
Compromisso Sindical
Priorizar a proteção integral dos filiados, assegurando que “nenhum soldado fique para trás”.
Oferecer serviços sindicais acessíveis a todos militares graduados.